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| 2. DIREITOS DE USO DO CONTEÚDO NO SITE |
Os direitos autorais no site da EMERITUS e todos os materiais nele incluídos são de propriedade ou foram concedidos à EMERITUS, com todos os direitos reservados. Você deve acatar todos os avisos e restrições de direitos autorais contidos no site da EMERITUS. Você não poderá copiar, distribuir, acessar bases de dados, implantar, executar, criar trabalhos derivados, transmitir ou, conforme o caso, usar qualquer material do site da EMERITUS (incluindo os programas computacionais ou outros códigos) (“Materiais do site”), com exceção de um número razoável de cópias em formato legível para computador dos materiais do site somente para uso pessoal, não comercial, e somente se não houver qualquer alteração no texto ou eliminação de qualquer marca registrada, registro de direitos autorais ou qualquer outra notificação existente nos materiais do site. A menos que se estabeleça o contrário no site, os textos, provas, vídeos, imagens e outros materiais didáticos fornecidos junto com os cursos ofertados neste site são de uso pessoal relacionado unicamente aos cursos.
Determinados documentos de referência, livros-texto digitais, artigos e outras informações no site são usados com permissão de terceiros e seu uso está sujeito a determinados termos e condições, os quais serão publicados junto a esses recursos ou informações. Ao usar o site, você concorda em aceitar esses termos e condições.
| 3. POSTAGENS DE USUÁRIOS |
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| 4. MARCAS REGISTRADAS |
Uso de marcas registradas e marcas de serviço da EMERITUS, MIT Sloan School of Management, Columbia Business School Executive Education e Tuck Executive Education at Dartmouth. Os nomes, logotipos e logomarcas “EMERITUS”, “MIT”, “Columbia”, “Dartmouth” e “Tuck” são marcas registradas (“marcas registradas”) dessas respectivas entidades. Você não poderá usar nenhuma dessas marcas registradas, ou qualquer variação delas, sem consentimento prévio, por escrito, de seus proprietários. Você não poderá usar nenhuma dessas marcas registradas, ou qualquer variação delas, para fins promocionais ou de qualquer forma que, deliberada ou involuntariamente, alegue, sugira ou, segundo critério exclusivo dessas instituições, pareça ou dê a entender haver relação ou respaldo dessas instituições.
Todas as marcas registradas que não sejam de propriedade da EMERITUS, conforme o caso, pertencem aos seus respectivos proprietários.
Nenhum conteúdo do site deve ser interpretado como cessão, por inferência, exclusão ou qualquer outro, de qualquer licença ou direitos de uso de qualquer marca registrada utilizada no site sem autorização, por escrito, do proprietário da respectiva marca registrada.
| 5. PAGAMENTO |
Ao inscrever-se em um curso, você aceita e concorda em pagar o valor do respectivo curso, bem como quaisquer tributos relacionados ao serviço. Você concorda em receber a fatura, que será enviada por e-mail ao endereço eletrônico fornecido por você no cadastro. Exceto quando especificado, o valor do curso estará disposto em dólares norte-americanos. Se você optar por parcelar o valor do curso, concorda em e nos autoriza a debitar os valores das parcelas em seu cartão de crédito nas respectivas datas de vencimento.
A falta de pagamento do curso na data de vencimento, conforme acordado durante a inscrição e confirmado por meio de envio da fatura, poderá levar à suspensão da participação no curso. Nesse caso, o acesso ao curso será suspenso. Fica a critério da EMERITUS permitir o reingresso ao curso, desde que o valor total ou as parcelas devidas tenham sido pagas antes da data de conclusão do curso. Por meio destes Termos, você aceita e nos autoriza a entrar em contato com você em relação a qualquer inadimplência por meio de e-mail, mensagem de texto, chamada telefônica ou qualquer outro meio.
Em caso de inadimplência, você não receberá as notas finais de seu curso, o que poderá impactar a conclusão do curso. O certificado de curso não será emitido até que todos os valores devidos tenham sido pagos integralmente e você tenha completado as atividades exigidas pelo curso.
Para mais informações, acesse nossas políticas.
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O site e qualquer informação, conteúdo ou serviço disponíveis nele ou por meio dele são oferecidos “como tal” e “de acordo com a disponibilidade”, sem nenhum tipo de garantia (expressa, implícita ou de outro tipo), incluindo, sem limitações, qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação, exceto na medida em que tais garantias implícitas não possam ser negadas sob a lei aplicável.
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| 7. INDENIZAÇÃO |
Você concorda em defender, exonerar e indenizar a EMERITUS e seus participantes, bem como seus respectivos afiliados, subsidiárias, diretores, docentes, alunos, colegas, membros do conselho de administração, agentes e colaboradores, por e contra qualquer reclamação, ação ou demanda de terceiros que surja, resulte ou esteja relacionada de qualquer forma ao uso do site, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa decorrente de qualquer ou todas as reclamações, perdas, danos (reais e consequenciais), demandas, ações judiciais, custas judiciais e honorários advocatícios, de qualquer espécie e natureza. Nesse caso, a EMERITUS ou um de seus participantes notificará você por escrito sobre tal reclamação, demanda ou ação.
| 8. OUTROS |
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| 9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL |
Este contrato de usuário será regido pela legislação de Cingapura, conforme as leis aplicadas a contratos celebrados e executados em Cingapura, independentemente de seus conflitos de princípios legais. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva e ao foro dos tribunais localizados em Cingapura e renuncia a qualquer objeção à jurisdição, tribunal ou foro inconveniente para os referidos tribunais.
Data de início da vigência: 5 de janeiro de 2016
